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Medidas para mudar Portugal (sem FMI)

Publicado a 22/04/2011, 09:22 por Web Admin   [ atualizado a 25/02/2015, 16:15 por José Alferes ]


Medidas para mudar Portugal (sem FMI)

25 medidas para mudar Portugal 

e tirar o país do marasmo em que o puseram.


por José Alferes (bang | panaceia) 

   
CRISE DA UNIÃO EUROPEIA


As agências de rating, a falta de coesão de uma "Europa Unida", o espírito clubista e o défice de competência e de responsabilidade dos políticos, a gula dos especuladores financeiros e da Banca que incentivaram um consumismo exacerbado, levou Portugal a mergulhar numa crise económica, financeira e social... 

Aos portugueses resta agora, como sempre, enfrentar com toda a sua força, a coragem e a ambição que fizeram dos seus antepassados Heróis e Líderes da História Mundial, arregaçar as mangas e trabalhar, provando ao mundo do que somos capazes.


A propósito do próximo dia 25 de Abril... e da Comemoração da Revolução de Abril de 74...
As 25 medidas para tirar Portugal da crise:
  1. Aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) para 750,00€ (aumento da procura e do consumo interno/poupança deve ser prioritário, sendo essencial para a sobrevivência  das empresas não exportadoras, limitadas ao mercado ibérico)
  2. Elevar o IRS sobre os Rendimentos de Capitais, Juros e Mais-Valias Financeiras (Categoria E e G), fixando em 45% a taxa liberatória e de retenção na fonte de IRS
  3. Alterar as regras do Subsídio de Desemprego e do RMG/RSI - Rendimento Social de Reinserção, fixando-os no máximo de 12 meses e pelo valor de Despesas Fixas comprovadas de subsistência (Habitação e Educação) acrescido de um limiar mínimo de subsistência básica (alimentação , saúde, etc.) fixável em até 25% do SMN, por elemento do agregado familiar; prazo prorrogável (após os 12meses iniciais) por mais 6 meses se validado e certificado por Técnicos da Assistência Social
  4. Reduzir as Taxas de Contribuição da Segurança Social em 30% (de 23,75% para 16,625%)
  5. Criar uma Taxa Especial de Contribuição para a Segurança Social de 75% a 100%sobre as Reformas e Pensões douradas, sobre o valor mensal que ultrapasse 3 vezes o SMN  (taxa de 75% acima de 2250€ e...acima de 4500€... uma taxa de 100% para eliminar os "direitos adquiridos" abusivamente)
  6. Equiparar e uniformizar os benefícios e regalias dos funcionários do Estado pelo Regime Geral, acabando com o oásis da ADSE em matéria de assistência na Saúde, Educação e nas regras de direito às Pensões de Aposentação/Reforma.
  7. Elevar o imposto sobre o Álcool e Tabaco em 500%
  8. Reduzir o ISP - imposto sobre Produtos petrolíferos e Combustíveis em 50% 
  9. Baixar a taxa de IVA sobre os Combustíveis para a Taxa Reduzida
  10. Alterar as regras de fixação do PVP dos Combustíveis, estabelecendo e fixar um indexante de referência para Preço Máximo de Venda ao público do Gás, Gasóleo, Gasolina e GPL
  11. Criar a Taxa Elevada de IVA de 35%, para artigos de Luxo,  baixando as taxas de Iva Reduzida, Intermédia e Normal em 5 pp.
  12. Manter unicamente os Incentivos fiscais e ao investimento na Educação e Formação intermédia profissionalizante, eliminando todos os restantes "benefícios fiscais" que não estimulem ou protejam as áreas da Cultura, Desporto e Ciência ou das Deficiências e Doenças Crónicas.
  13. Eliminar o ISV e IUC para veículos não-poluentes (eléctricos, GPL ou outros) e Eliminar a dupla tributação, de IVA sobre o ISV - Imposto sobre Veículos
  14. Uniformizar o IRC para todo o tipo de entidades e sectores de actividades, com uma taxa única de 20% e uma colecta mínima de 1% sobre Volume de negócios, acabando definitivamente com as exclusões ou isenções da Região Franca da Madeira e outras, de modo a incluir a Banca e Financeiras, as IPSS, as Fundações, as Associações (evitar a fuga da Banca, das "Fundações" e "Associações sem fins lucrativos") as entidades públicas, instituições de utilidade pública, etc.... na base real e efectiva de incidência de imposto sobre pessoas colectivas
  15. Cancelar os investimentos megalómanos de vantagem competitiva sócio-económica duvidosa (TGV e equiparados); mas se as indemnizações por cancelamento forem elevadas ao menos que sejam realizados, pagar para nada...mais vale que se faça alguma coisa, se o mal já está feito...)
  16. Investir estrategicamente no MAR, no TURISMO e na INOVAÇÃO e reabilitar o sector Primário: Agricultura, Silvicultura e Pescas
  17. Privatizar ou extinguir os Institutos e Empresas Públicas (com excepção da CGD); extinguindo-os no caso de não haver investidores/compradores, salvo se necessário garantir os serviços mínimos nas áreas da Saúde, Energia e Transportes e da Educação.
  18. Profissionalizar os cargos de Chefia e Direcção dos organismos públicos e equiparados, limitando a nomeação política desses até ao nível de Sub-Director Geral
  19. Limitação, nas Empresas Públicas ou  participadas (em mais de 25%) pelo Estado, da Remuneração dos Titulares de Orgãos Sociais e Directores, a um máximo de 10 vezes o SMN, com o limite total e agregado de Rendimentos em dinheiro ou espécie e equiparados (viatura, ajudas de custo, prémios, indemnizações, etc. ) de até 15 vezes o SMN
  20. Responsabilização civil e criminal dos Administradores Públicos por prejuízos "públicos" no exercício de funções em EP's, Institutos e Fundações participadas directa ou indirectamente pelo Estado
  21. Eliminação da atribuição de pensões e mordomias vitalícias pelo exercício de cargos políticos ou em empregos do SPE (Estado) (ex-Presidentes da República, Deputados, etc.)
  22. Redução do número de Deputados a um máximo de 5 por região ou província administrativa, em função do IRC pago pelas empresas em cada distrito e ao nº de Recenseados, não podendo ser superior a 99.
  23. Extinguir o cargo de Presidente da República (todas as Leis deverão ser objecto de promulgação por uma Comissão Especializada do Tribunal Constitucional) e os cargos de Governadores Civis.
  24. Publicitação obrigatória anual do património e rendimentos dos candidatos e ocupantes de cargos políticos ou de nomeação política (antes, durante e após os mandatos políticos), bem como do Curriculum profissional extra-político dos candidatos.
  25. Fomento da Cidadania Autêntica (aquela que não é corruptível com cargos de Presidente de AR, subornos políticos e clubismos desprezíveis) através da alteração da Lei Eleitoral (maior proximidade dos eleitos aos eleitores, privilegiando os Referendos e as Eleições Directas, Locais, Regionais, Centrais e Europeias), que permita a valorização e a recompensa do mérito daqueles que revelem Responsabilidade e Competência ao Serviço do País.
José Alferes

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BOM | Best of Music - Barclay James Harvest: Victims of Circumstance | Life is for Living

Publicado a 27/02/2011, 19:41 por Web Admin   [ atualizado a 24/05/2014, 04:38 por José Alferes ]



                                Barclay James Harvest - Victims of Circumstance



Todos os dias existem milhares de pessoas que são vítimas das circunstâncias...
Crianças que morrem de forma cruel e desnecessária...
 simplesmente por não terem um copo de leite ou de água!!!

Every day there are thousands of people who are victims of circumstances ...
Children who die in a cruel and unnecessary...
 simply for not having a glass of milk or water!!!


Barclay James Harvest - Life is for Living





menos MAL ou mais MAU?! (MAU-MyAmazingUniverse.blogspot.com)

Publicado a 24/06/2010, 07:31 por Web Admin   [ atualizado a 25/02/2015, 15:07 por José Alferes ]



Net pode estupidificar o cérebro?


© DR

A frase é forte, altamente contestada e é proferida 
por um adepto confesso das novas tecnologias e 
respeitado especialista em questões relacionadas 
com a vida na Web.

O seu nome é Nicholas Carr, 
e o seu último livro, 
apoiado em inúmeras experiências científicas, 
afirma que: 

“estamos a treinar os nossos cérebros 
para prestar atenção a tudo o que não interessa”.  




Facebook e Twitter

Publicado a 17/04/2010, 15:53 por Web Admin   [ atualizado a 25/06/2010, 04:52 ]

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