Como se processa o Lay-Off Simplificado e o Apoio à Família?

Publicado a 26/03/2020, 06:19 por José Alferes

Medidas Extraordinárias de Apoio a Empresas, Trabalhadores e Famílias 

FLUXOGRAMA com Condições e Procedimentos no LAY-OFF SIMPLIFICADO e no Apoio Extraordinário â Família ]


    Como se processa o Apoio à Família?

        Pode verificar no Fluxograma anexo se preenche as condições de atribuição do Apoio Família.

    Como se processa o Lay-Off Simplificado?

        Pode verificar no Fluxograma anexo se a sua empresa reúne as CONDIÇÕES de enquadramento no regime de LAY-OFF SIMPLIFICADO.

        Pode ainda verificar todos os PASSOS e PROCEDIMENTOS que deve seguir para obtenção das facilidades no LAY-OFF SIMPLIFICADO.



    Tendo em conta o 
actual contexto social e empresarial foi publicada a 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus. 

    Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, vem regulamentar os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos destinados aos trabalhadores e empregadores afectados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise.


  PODE CONSULTAR nos ANEXOS : 


FLUXOGRAMA com Condições e Procedimentos no LAY-OFF SIMPLIFICADO 

Fluxograma no Apoio Extraordinário â Família

Guia da SSD do Regime Geral de Lay-Off


Saiba mais aqui...


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José Alferes,
26/03/2020, 06:19
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José Alferes,
26/03/2020, 06:19
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