Segurança Social penhora sete mil contas bancárias

Publicado a 05/04/2010, 04:20 por Web Admin   [ atualizado a 05/04/2010, 08:02 ]
Governo avança com as primeiras medidas do ano contra os contribuintes faltosos. Até ao fim do ano deverão ser lançadas 60 mil penhoras.

A Segurança Social avançou neste fim-de-semana com a primeira grande acção de penhoras bancárias do ano. A iniciativa recaiu sobre sete mil contribuintes faltosos - no conjunto do ano, o Governo espera avançar com penhoras de vários tipos sobre 60 mil devedores - e enquadra um montante global de dívida de 123 milhões de euros.

De acordo com a informação apurada pelo Diário Económico junto do Ministério do Trabalho, é no Porto e em Lisboa que se localiza a maior parte dos devedores abrangidos (quase metade do total). Segue-se Braga, Faro e Leiria.
Este primeiro processo de penhoras bancárias, que começou na sexta-feira e termina hoje, corresponde a um valor médio em dívida de 17.571 euros.

Sendo realizado por via electrónica, tem eficácia prática imediata. "A regularização posterior de cada situação dependerá da resposta do devedor", explica o Ministério liderado por Helena André. Caso o contribuinte faltoso não avance qualquer resposta, "os saldos cativos serão transferidos para o IGFSS [Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social] em prazo não superior a 60 dias", continua a mesma fonte.

Mais do que recuperar dívida através da transferência de saldos, a Segurança Social foca-se "sobretudo no estímulo para a realização de acordos" para pagamento em prestações, "opção para a qual os serviços se encontram já preparados".

Aliás, recorda o Ministério, cada acção de penhora acaba por ser instrumental para cumprir os objectivos de cobrança já estabelecidos no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributivas - que se distribuem por quatro vertentes: cobrança coerciva, acordos de pagamento em prestações, dissuasão do incumprimento e medidas junto dos grandes devedores. O ano de 2009 pode ser um bom exemplo disso, uma vez que os contribuintes faltosos regularizaram 100 milhões de euros já depois da penhora de contas bancárias, de imóveis e veículos ou de outros créditos. A maioria destes acordos estão em vigor até 2012.

Fonte: Económico (em 5 de Abril de 2010) – Por Cristina Oliveira da Silva
http://economico.sapo.pt/noticias/seguranca-social-penhora-sete-mil-contas-bancarias_85857.html