Como se processa o Lay-Off Simplificado e o Apoio à Família?
Data de publicação: Mar 26, 2020 1:19:12 PM
Medidas Extraordinárias de Apoio a Empresas, Trabalhadores e Famílias
[ FLUXOGRAMA com Condições e Procedimentos no LAY-OFF SIMPLIFICADO e no Apoio Extraordinário â Família ]
Como se processa o Apoio à Família?
Pode verificar no Fluxograma anexo se preenche as condições de atribuição do Apoio Família.
Como se processa o Lay-Off Simplificado?
Pode verificar no Fluxograma anexo se a sua empresa reúne as CONDIÇÕES de enquadramento no regime de LAY-OFF SIMPLIFICADO.
Pode ainda verificar todos os PASSOS e PROCEDIMENTOS que deve seguir para obtenção das facilidades no LAY-OFF SIMPLIFICADO.
Tendo em conta o actual contexto social e empresarial foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus.
A Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, vem regulamentar os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos destinados aos trabalhadores e empregadores afectados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise.
PODE CONSULTAR nos ANEXOS :
FLUXOGRAMA com Condições e Procedimentos no LAY-OFF SIMPLIFICADO
Fluxograma no Apoio Extraordinário â Família
Guia da SSD do Regime Geral de Lay-Off
activ€virus
by bang | panaceia
